Dr Ocupacional Saúde Ocupacional Ltda (coletivamente “Dr. Ocupacional”, “Empresa”, “nós”, “nos”, “nosso”, “nossa”, “nossos”, “nossas”, e “conosco”) estão inteiramente dedicadas a proteger informações relacionadas a pessoas naturais identificadas ou identificáveis (Dados Pessoais) que nós tratamos. 

Este Aviso de Privacidade Dr. Ocupacional (“Aviso”) descreve como nós coletamos, usamos, divulgamos, e retemos Dados Pessoais relacionados aos nossos serviços de suporte ao nosso cliente. O Aviso também explica os meios pelos quais você pode, dentro das leis vigentes, controlar como nós tratamos seus Dados Pessoais e exercitar outros direitos. Este Aviso não se aplica a Dados Pessoais de membros da nossa equipe de trabalho no contexto da relação de trabalho dos mesmos. 

A Dr Ocupacional Saúde Ocupacional Ltda, inscrita no CNPJ número 31.854.040/0001-24 (“Dr. Ocupacional”), é uma sociedade cuja atividade principal é prover uma solução baseada em tecnologia para sociedades empresárias diversas que busquem, principalmente, realizar o ASO (Atestado de Saúde Ocupacional), fundamental para indicar as condições de um trabalhador, seja para sua admissão como para demissão. 

De forma resumida: em regra, a Dr. Ocupacional utiliza uma rede credenciada de clínicas parceiras que serão utilizadas conforme localização, disponibilidade e capacitação (“Clínica”), para que o colaborador do nosso Cliente, responsável pelo setor de Recursos Humanos (Colaborador RH), tenha acesso ao nosso diretório online e efetue o agendamento do ASO.

Simultaneamente, a Dr. Ocupacional estabelecerá conexão com a clínica credenciada que manterá o agendamento em sua rotina para atendimento com o profissional médico escalado para tanto. Na agenda, ao realizar a consulta, o profissional médico solicitará exames, analisará outros e efetuará todo o trâmite usual para o ASO e, ao final, realizará o upload do ASO e dos eventuais exames realizados em nosso sistema online. Findo, o Colaborador RH acessará o sistema via seu login e senha de usuários próprio e obterá o ASO (sem acesso aos exames). 

 A Clínica e o Cliente terão licença para utilizar e manusear a ferramenta de forma independente à Dr. Ocupacional.

Em razão da atividade principal da Sociedade, a Dr. Ocupacional atua como Operador de Dados, auxiliando o Controlador de dados na execução de suas atividades, fornecendo uma ferramenta que tratará os dados de seus colaboradores ao compartilha-los com as Clinicas credenciadas em nosso sistema.  Como regra, a Dr. Ocupacional não tem acesso às informações inseridas no sistema de software desenvolvido e cujo acesso é franqueado aos Clientes. 

1. Dados Pessoais que Nós Coletamos

Em razão da atividade desenvolvida, Conforme detalhado acima, os primeiros dados que transitam em nosso sistema são os dados de nome, número de identidade (RG), CPF, data de nascimento, matrícula, data de admissão e data do último exame admissional dos colaboradores dos nossos Clientes. 

Veja, na execução da sua atividade principal, a Dr. Ocupacional não fará a gestão de dados pessoais, uma vez que o sistema será alimentado e gerido pelo próprio Cliente.

Ainda, a infraestrutura será manejada pelo profissional médico que prestará os serviços para o Cliente, realizando o upload do ASO através do seu login e senha, também gerado automaticamente por ele ao se cadastrar no sistema. 

A área de manutenção do ASO e dos exames realizados durante o procedimento é de exclusivo acesso do profissional médico, sendo franqueado acesso ao colaborador do Cliente apenas à área em que o ASO foi catalogado.

A Dr. Ocupacional realizou relatório de impacto à privacidade e conforme a estrutura do software, concluiu que os dados pessoais a que terá acesso podem ser listados como dados não sensíveis e, ainda, eventuais ilações decorrentes de interpretação indireta dos dados também não resultarão no tratamento de dados sensíveis. 

Conforme detalhado acima, a Dr. Ocupacional, no âmbito da sua atividade principal, não faz a gestão de dados pessoais, todavia, no âmbito dos contratos com os Clientes, estão inseridas as atividades de manutenção e suporte ao sistema, atividades simplesmente acessórias à atividade principal. Assim, os Colaboradores da Dr. Ocupacional, no decorrer da relação contratual, poderão ter acesso a dados pessoais, em decorrência da atividade acessória. 

O acesso a estes dados é mínimo e adequado à finalidade.  Este acesso aos dados é temporário, para execução do suporte ao sistema e, uma vez finalizado o tratamento, os Colaboradores não têm mais acesso às informações. 

Caso você acesse nosso site e resolva nos contactar, utilizaremos e armazenaremos seus dados de contato (nome, e-mail, nome da empresa e telefone) para as tratativas iniciais ao contrato, sendo certo que, caso não seja firmado o contrato em até 01 (um) ano, iremos descartar as informações. 

Cookies

A Dr. Ocupacional não utiliza cookies e tecnologias similares de rastreamento digital, tais como pixel tags, beacons, e outras tecnologias assemelhadas (coletivamente aqui denominadas, “Cookies”) em nossos e-mails e nas nossas plataformas digitais por qualquer razão.

2. Por que Tratamos Dados Pessoais

No geral, a Dr. Ocupacional trata Dados Pessoais para:

• Execução do Serviço e prestação de suporte e manutenção;
• Avaliar indivíduos que se candidatam a vagas na Empresa.

3. Bases Legais do Tratamento

A Dr. Ocupacional se apoia nas seguintes bases legais para tratar Dados Pessoais, conforme permitido pela legislação vigente: 

• Tratamento necessário para executar contratos. 

Para mais informações sobre o tratamento de seus Dados Pessoais entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO – Data Protection Officer).

4. Divulgação de Dados Pessoais

A Dr. Ocupacional não irá alugar, arrendar, vender ou compartilhar os Dados Pessoais, porém, nós poderemos revelar seus Dados Pessoais para as seguintes categorias de terceiros, sem sua autorização, conforme permitido pela legislação vigente:

• Provedores de Serviços, que são as entidades que tratam Dados Pessoais em nome da Dr. Ocupacional, como por exemplo, provedores do serviço de nuvem ao Cliente;
• Aos Colaboradores dos nossos Clientes, iremos compartilhar os dados de identificação dele às clínicas credenciadas, para agendamento do ASO;
• Entidades com o direito legal de acessar Dados Pessoais, incluindo, conforme o caso, entidades policiais, serviços de inteligência, autoridades administrativas e jurídicas competentes e pessoas com intimações, ordens judiciais e outras formas de tratamento legal válidas e aplicáveis.

5. Segurança e Retenção de Dados

A Dr. Ocupacional emprega uma série de medidas técnicas, administrativas, físicas e organizacionais para proteger a segurança e confidencialidade de seus Dados Pessoais. Não obstante a garantia de segurança da informação nunca possa ser plena, uma vez que estamos tratando com sistemas online, garantimos que utilizamos as ferramentas recomendadas pelo mercado para manter a segurança das informações do titular dos dados pessoais. 

A Dr. Ocupacional irá reter seus Dados Pessoais somente pelo período necessário para atingir os propósitos para os quais seus Dados Pessoais foram coletados.

A Dr. Ocupacional considera os seguintes fatores para determinar o período de retenção adequado para seus Dados Pessoais:

• Necessidade para o suporte do sistema;
• O risco potencial de danos no caso de disseminação ou uso não autorizado;
• Exigências legais cabíveis.

Uma vez que não seja mais necessário reter seus Dados Pessoais para os propósitos para os quais eles foram coletados, e uma vez que a lei não mais exija que retenhamos tais dados, nós apagaremos os Dados Pessoais.

6. Seus Direitos

A Dr. Ocupacional não tem relacionamento com o titular dos dados. Conforme contrato celebrado com o Cliente, o titular dos dados não percebe as atividades desenvolvidas pela Dr. Ocupacional, uma vez que é apenas acessória à atividade do Cliente e, este sim, tem acesso aos dados pessoais, e a efetiva possibilidade de contato e relação com o titular dos dados.  

 Esses direitos não se aplicam a todos, nem necessariamente a todos os contextos. Dependendo, você poderá ter o direito a:

• Pedir confirmação de atividades de tratamento que envolvam seus Dados Pessoais.
• Solicitar acesso aos seus Dados Pessoais.
• Pedir retificação ou que seus Dados Pessoais sejam apagados.
• Pedir exclusão de certas transferências a terceiros.
• A portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, observados os nossos segredos industriais.

Para exercer algum direito que você acredita ter, conforme a legislação vigente, favor entrar em contato com o Encarregado de Proteção de Dados (DPO). É possível que o Encarregado de Proteção de Dados precise verificar sua identidade antes de atender a sua solicitação.

Se você acredita que não atendemos a sua solicitação ou não respondemos a alguma reclamação, você também tem o direito de reclamar junto à autoridade de proteção de dados ou outra autoridade competente na sua região.

7. Dados de Crianças

Nós não coletamos intencionalmente Dados Pessoais de menores de 16 anos sem a permissão dos pais ou responsáveis, exceto quando permitido por lei. 

8. Revisões a este Aviso

Este Aviso poderá ser atualizado de tempos em tempos. Sugerimos consultar este Aviso regularmente e verificar a data da última atualização. Sempre que nós fizermos alguma mudança relevante ao conteúdo deste Aviso, nós iremos notificar você por meio de uma nota no nosso site, ou de qualquer outra maneira conforme exigido por lei.

9. Entre em Contato Conosco

Para fazer uma solicitação referente ao tratamento dos seus Dados Pessoais, favor entrar em contato conosco pelo seguinte canal: lgpd@drocupacional.com.br. Nosso Encarregado, o Sr. Ariel Diogo Bandeira de Mello, se incumbirá de respondê-lo.